Fundado em 2024, o André Rodrigues – Advocacia & Consultoria é um escritório de advocacia sediado em Salvador/BA, especializado em Direito Tributário, com atendimento em todo o território nacional.
Nosso compromisso é tratar cada demanda com estratégia, transparência e rigor técnico – valores internalizados que norteiam toda a nossa atuação.
Trabalhamos para oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes, pautando nossas relações na clareza, honestidade e confiança mútua.
Muito além de apenas defender interesses, focamos nos melhores resultados para os nossos clientes.
Fundador do escritório, André Rodrigues é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA. Atualmente, também é estudante de Ciências Contábeis pela UFBA.
Atua na área tributária desde 2017, iniciou a sua trajetória como estagiário, com passagens em escritórios de referência em Salvador/BA. Ao longo desse período, acumulou sólida experiência na área, tanto no contencioso, quanto no consultivo, e sempre pautou a sua atuação pela ética e rigor técnico.
Atuamos perante o Poder Judiciário, propondo ações em defesa dos interesses do contribuinte e apresentando defesas em Execuções Fiscais.
Representamos nossos clientes junto aos órgãos da Administração Tributária, elaborando requerimentos, defesas e recursos administrativos.
Realizamos análises técnicas e emitimos pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária, oferecendo segurança e clareza para a tomada de decisões.
Identificamos e executamos oportunidades para recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes recuperem valores a que têm direito, com segurança, agilidade e respaldo técnico.
Oferecer soluções jurídicas seguras, eficazes e personalizadas em Direito Tributário, pautando nossa atuação na ética, transparência e excelência técnica, sempre em busca dos melhores resultados para nossos clientes.
Ser referência nacional em advocacia tributária, reconhecidos pela qualidade técnica, atendimento estratégico e pela construção de relações de confiança e respeito com nossos clientes.
Ética, transparência, técnica, confiança e foco em resultados.
É comum que Estados e o Distrito Federal exijam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) nos atos de instituição ou de renúncia de usufruto. No entanto, essa cobrança é indevida, pois tais atos não configuram transmissão patrimonial, requisito indispensável para a incidência do imposto de competência estadual.
A integralização de capital social com bens imóveis é prática comum na constituição ou reorganização de empresas, especialmente em holdings patrimoniais e familiares. Apesar da Constituição Federal prever expressamente a imunidade do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) – também chamado de ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) –
Profissionais e consultores técnicos que prestam serviços à Organização das Nações Unidas (“ONU”) e às suas agências especializadas frequentemente recolhem Imposto de Renda de forma indevida no Brasil, seja por desconhecimento da legislação aplicável, seja por exigência da Receita Federal do Brasil (“RFB”). Ocorre que os valores recebidos da “ONU”
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Por meio de uma atuação consultiva e contenciosa, apresentamos ao cliente meios para a resolução da sua demanda trabalhista, seja através dos meios convencionais – assessoramento integral em demandas judiciais – ou criação de estratégias para minorar eventuais processos judiciais e administrativos. Além disso, também é fornecido ao empregado que está em vulnerabilidade no seu trabalho toda a assessoria necessária para, se identificado violação dos seus direitos, ajuizamento de reclamação trabalhista.
