Fundado em 2024, o André Rodrigues – Advocacia & Consultoria é um escritório de advocacia sediado em Salvador/BA, especializado em Direito Tributário, com atendimento em todo o território nacional.
Nosso compromisso é tratar cada demanda com estratégia, transparência e rigor técnico – valores internalizados que norteiam toda a nossa atuação.
Trabalhamos para oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes, pautando nossas relações na clareza, honestidade e confiança mútua.
Muito além de apenas defender interesses, focamos nos melhores resultados para os nossos clientes.
Fundador do escritório, André Rodrigues é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Atualmente, também é estudante de Ciências Contábeis pela UFBA.
Atua na área tributária desde 2017, iniciou a sua trajetória como estagiário, com passagens em escritórios de referência em Salvador/BA. Ao longo desse período, acumulou sólida experiência na área, tanto no contencioso, quanto no consultivo, e sempre pautou a sua atuação pela ética e rigor técnico.
Atuamos perante o Poder Judiciário, propondo ações em defesa dos interesses do contribuinte e apresentando defesas em Execuções Fiscais.
Representamos nossos clientes junto aos órgãos da Administração Tributária, elaborando requerimentos, defesas e recursos administrativos.
Realizamos análises técnicas e emitimos pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária, oferecendo segurança e clareza para a tomada de decisões.
Identificamos e executamos oportunidades para recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes recuperem valores a que têm direito, com segurança, agilidade e respaldo técnico.
Oferecer soluções jurídicas seguras, eficazes e personalizadas em Direito Tributário, pautando nossa atuação na ética, transparência e excelência técnica, sempre em busca dos melhores resultados para nossos clientes.
Ser referência nacional em advocacia tributária, reconhecidos pela qualidade técnica, atendimento estratégico e pela construção de relações de confiança e respeito com nossos clientes.
Ética, transparência, técnica, confiança e foco em resultados.
A instituição e renúncia de usufruto – que consiste em direito real sobre um bem – não configura fato gerador do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação (“ITCMD”). Nos referidos atos, não há transmissão patrimonial, apenas consolidação da propriedade e pleno domínio do bem na pessoa do nu-proprietário, não
A integralização de capital social com bens imóveis – prática comum na constituição ou ampliação de empresas e “holdings” patrimoniais – não está sujeita à cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “ITBI”/“ITIV” por previsão expressa da Constituição Federal. Mesmo assim, muitos municípios continuam exigindo o imposto indevidamente,
Profissionais e colaboradores que prestem serviços à Organização das Nações Unidas (“ONU”) ou a suas agências especializadas – como, por exemplo, a “UNESCO”, “OMS”, “FAO”, “PNUD”, entre outras – têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre os valores recebidos em contraprestação ao serviço prestado. Muitos contribuintes, no entanto,
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Por meio de uma atuação consultiva e contenciosa, apresentamos ao cliente meios para a resolução da sua demanda trabalhista, seja através dos meios convencionais – assessoramento integral em demandas judiciais – ou criação de estratégias para minorar eventuais processos judiciais e administrativos. Além disso, também é fornecido ao empregado que está em vulnerabilidade no seu trabalho toda a assessoria necessária para, se identificado violação dos seus direitos, ajuizamento de reclamação trabalhista.
